O escritório Santana Aguiar Advogados atua no Direito Imobiliário com destaque para as seguintes questões:
- Assessoria a pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, na realização dos mais variados negócios imobiliários.
- Assessoria em compra e venda, permuta, dação em pagamento, alienação fiduciária e securitização imobiliária.
- Assessoria na constituição de empreendimentos imobiliários, shopping centers, edificação horizontal urbana e rural, edificação vertical, convenção condominial e regimento interno dos lojistas, afetação do patrimônio.
Elaboração dos Contratos
- Implantação de incorporações, condomínios edilícios (comerciais e residenciais) em sintonia com as leis locais e ambientais;
- Produção de estudos e de pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários, inclusive acerca de assuntos possessórios e de domínio;
- Usucapião de móveis e imóveis.
- Reintegração de Posse, imissão de posse e interdito possessório;
- Contrato de compra e venda;
Análise de risco do GERIC
O GERIC é o processo de análise de crédito da Caixa, que é a principal instituição financeira do programa Minha Casa Minha Vida. Como a Caixa foi a primeira instituição a conceder crédito para construção, ela sabe onde e como os problemas acontecem e seleciona muito bem seus candidatos.
Essa análise é uma verdadeira auditoria, bastante rigorosa, que avaliará as seguintes áreas da sua empresa:
Análise preliminar:
- Projeto/Empreendimento;
- Análise do entorno – integração a sociedade;
- Plano de venda;
- Como impactará na projeção de crescimento da construtora;
- Atendimento ao NÍVEL A do PBQP-H e norma de desempenho NBR 15.575
- Construtora
- Contábil/Fiscal: Análise no mínimo dos últimos 3 balanços da empresa;
- Capacidade de gestão: Comprovar através de uma auditoria técnica da CEF capacidade gestão Administrativa/Financeira;
- Capacidade técnica: Avaliação do Engenheiro responsável e obras já executadas.
- Grupo de compradores interessados: Análise de capacidade de pagamento individual.
